Metaprincípio

Metaprincípio é um conceito utilizado em diversos campos do conhecimento, incluindo o direito e a filosofia, para se referir a princípios que têm uma aplicação mais ampla e geral do que os princípios comuns. No contexto do direito, um metaprincípio pode servir como um guia para a interpretação e aplicação de outros princípios e normas jurídicas.

Um exemplo clássico no direito é o princípio da dignidade humana, que pode ser considerado um metaprincípio porque orienta a aplicação de vários outros direitos e princípios dentro do ordenamento jurídico.

Este conceito é frequentemente associado ao neoconstitucionalismo, que valoriza a interpretação dos princípios constitucionais de maneira a garantir os direitos fundamentais de forma mais ampla e abrangente.